Surge a responsabilidade civil quando for ofendido o direito das obrigações. Há exceções a regra das ilicitudes, bem como limitações na arbitrariedade judicial da quantificação pelos danos extrapatrimoniais. É uma questão de verificarmos a razoabilibilidade dada as circunstâncias específicas de cada caso.

A jurisprudência é rica nas tratativas da responsabilidade civil. A doutrina faz a sua parte colaborativa. Via de regra, causou dano, reparar é o próximo passo.

Nosso escritório sob o patrocínio do advogado e professor em Direito, pós-graduado na matéria civil, Dr. Marcelo Passiani, é especializado na área das indenizações.

Algumas das Fontes das Obrigações do Dever de Indenizar

• √ Excesso de pena imposta pelo Estado ao preso;
• √ Danos causados por autoridades;
• √ Enchentes;
• √ Erro médico;
• √ Dano estético;
• √ Dano à imagem;
• √ Danos ao consumidor;
• √ Assédio moral;
• √ Assédio sexual;
• √ Decorrente de erros profissionais;
• √ entre outras, além de leis específicas.